Supermercado prende adolescente e terá de indenizar

Decisão judicial beneficia despachantes

O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte, concedeu autorização judicial a favor de despachantes documentalistas. Eles pediam para representar os clientes na utilização do Sistema de Registro Automático de Veículos (SRAV).

Justiça mantém fornecimento de energia à consumidora

A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira (25).

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Operador de telemarketing não se equipara a digitador, diz TST

Consumidor recebe indenização por carro roubado

OAB quer revisão de normas do CJF sobre liberação de créditos judiciais

Ação impede cobranças indevidas

Sam's Club é condenado por constrangimento indevido

Arrecadação da coisa vaga - Pedido de adjudicação caso o objeto seja abandonado.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - UF.

Durante audiência, juíza dá voz de prisão a advogado que teria feito um pedido

Gêmeas separadas no nascimento processam governo espanhol

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca da Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados em proventos de aposentadoria e pensão por morte à Joaquim Oliveira de Paulo.

Ação de anulação e de substituição de títulos ao portador

Pai responderá por mortes causadas por filho

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Habilitação incidente. Artigo 1.055 , inciso II do CPC

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão